O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau realizou, de 29 a 31 de outubro de 2024, a 14.ª Conferência Internacional sob o tema "Celebração do 25.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM: Estudos sobre o Códigos Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil de Macau". O evento teve o patrocínio da Fundação Rui Cunha, da SJM Resorts, S.A. e da Sands China Ltd.
A conferênciade três dias decorreu no Auditório da Biblioteca Wu Yee Sun da Universidade de Macau, com interpretação simultânea em chinês e português. O primeiro dia do evento realizou-se das 9h00 às 17h40; o segundo dia das 10h00 às 18h45; e o último dia teve início às 10h00 e terminou às 18h30.
O evento contou com a presença do Professor Doutor Rui Martins, Vice-Reitor da Universidade de Macau, do Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, do Professor Doutora Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da UM, da Dr.ª Leong Weng In, Diretora dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM, do Dr. Vong Hin Fai, Presidente do Conselho Directivo da Associação dos Advogados de Macau, do Dr. Rui Cunha, Presidente da Fundação Rui Cunha, e dos representantes da SJM Resorts, S.A. e da Sands China Ltd. Participaram também diversos professores de direito, académicos e representantes institucionais do Interior da China, Macau, Portugal, Angola, Brasil e Moçambique, bem como docentes e estudantes da Faculdade de Direito.
Na cerimónia de abertura, o Dr. Vong Hin Fai, o Professor Doutor Tong Io Cheng e o Dr. Rui Cunha proferiram discursos inaugurais, salientando que o sistema jurídico é a pedra angular da estabilidade social e da prosperidade económica. A conferência representou não só uma retrospetiva das conquistas jurídicas de Macau nos últimos 25 anos, mas também uma oportunidade crucial para o futuro, visando promover o intercâmbio académico entre diferentes jurisdições e explorar a modernização e as orientações futuras do direito.
A conferência focou-se numa discussão aprofundada sobre o desenvolvimento e os desafios do direito civil, comercial e processual civil. Os participantes partilharam perspetivas valiosas sobre os temas em discussão, promovendo um rico intercâmbio de ideias.
Na cerimónia de encerramento, o Professor Manuel Trigo, Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UM, afirmou no seu discurso que a conferência promoveu com sucesso o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos e aprofundou a compreensão dos sistemas legais. No futuro, continuarão a reforçar a cooperação com as comunidades jurídicas de várias regiões para promover o desenvolvimento contínuo da educação e investigação jurídicas.
A conferência internacional foi um sucesso notável, demonstrando não só o desenvolvimento do sistema jurídico de Macau, mas também consolidando as relações jurídicas entre o Interior da China, Macau e os países de língua portuguesa.
| Source: Faculty of Law | |
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