O Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau organizou a 13ª Conferência Internacional sobre “As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global”, contando com a participação de vários especialistas, representantes empresariais, docentes e estudantes de Angola, Brasil, Moçambique, Portugal, Interior da China, Hong Kong e Macau, para discutir os vários problemas legais emergentes na governança global no contexto pós-pandémico.
O Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Tong Io Cheng, no discurso de abertura, manifestou que a era pós-pandemia exige uma reflexão e uma análise profunda do paradigma jurídico. Isto não é apenas uma reavaliação do direito e da prática, mas também uma reestruturação corajosa face aos novos desafios contemporâneos. Enquanto importante pilar do ensino superior de Macau, a Faculdade de Direito da Universidade de Macau sempre se empenhou na busca da excelência, justiça e inovação. Tong Io Cheng também agradeceu o contínuo apoio da comunidade jurídica do Interior da China, dos países de língua portuguesa e de Hong Kong à Universidade de Macau, esperando uma união de esforços de todas as partes para fortalecer a cooperação entre faculdades de direito a nível global.
O Presidente da Fundação Rui Cunha, Rui Cunha, mencionou que a comunidade jurídica precisa de compreender profundamente o impacto da pandemia no sistema judicial e na aplicação das leis, assim como reflectir sobre como melhorar perante crises semelhantes no futuro. É também necessário observar o impacto da pandemia nos direitos humanos, proteção de grupos vulneráveis, privacidade, acesso à justiça e nas diferentes áreas-chave da sociedade. O Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Iau Teng Pio, indicou que os especialistas partilharam experiências de diferentes países e regiões em gestão de pandemia e reforma jurídica na conferência, aprendendo com vários casos de sucesso e apresentando sugestões construtivas para futuras cooperações. Estes resultados proporcionarão referências e orientações importantes para a reforma jurídica de Macau e de outras regiões e países.
O tema da conferência foi “Perguntas e Respostas durante e após a Pandemia de COVID-19”, onde os especialistas abordaram questões relacionadas com “como os sistemas jurídicos reagiram”, “saúde, segurança e direitos fundamentais”, “finanças públicas”, “relações económicas privadas”, “cooperação, concorrência e direito internacional” e “administração e sistema de justiça”. Eles partilharam as suas preocupações mais recentes e resultados de pesquisas, e discutiram esses tópicos com os participantes.
Entre os presentes estavam o vice-Reitor da Universidade de Macau, Rui Martins, o Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Vong Hin Fai, representantes do Grupo de Entretenimento Galaxy, representantes da Sands China Ltd, entre outros.
|
Source: The Center for Law Studies |
|
|
Media Contact Information: |
|
|
Communications Office, University of Macau |
|
|
Albee Lei |
Tel: (853) 8822 8004 |
|
Jason Leong |
Tel: (853) 8822 8322 |
|
Email: |
|
